RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
031/2006
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
ATO
TRT
GP
nº
143
/2006
do
Exmo.
Sr.
Juiz
Presidente,
e
Considerando
a
Resolução
Administrativa
nº
002/2006,
de
09/02/2006,
que
autorizou
a
abertura
do
XII
Concurso
Público
de
Provas
e
Títulos
para
Provimento
de
Cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
deste
E.
Tribunal;
Considerando
o
disposto
nas
Resoluções
Administrativas
do
C.
Tribunal
Superior
do
Trabalho,
números
965/2003
e
1.046/2005;
Considerando
a
necessidade
de
instituir
as
Comissões
Examinadoras
para
o
referido
Concurso,
conforme
prevê
o
art.
5º
da
Resolução
Administrativa
nº
907/2002,
do
Tribunal
Superior
do
Trabalho;
Considerando,
por
fim,
a
Resolução
Administrativa
028/2006,
que
designou,
como
integrantes
da
Comissão
Central
do
XII
Concurso
Público
de
Provas
e
Títulos
para
Provimento
de
Cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
deste
E.
Tribunal,
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Afrânio
Neves
de
Melo,
na
qualidade
de
Presidente
dos
Trabalhos;
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
como
Coordenador
e
as
Dras.
Maria
Glauce
Carvalho
do
Nascimento
e
Lúcia
de
Fátima
Assis
Queiroga,
como
Titular
e
Suplente
da
referida
Comissão
Central;
R
E
S
O
L
V
E
U
o
Tribunal,
por
unanimidade,
homologar
o
ATO
acima
citado,
que
designou
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
Comissões
de
Concurso
e
Examinadoras,
com
seus
respectivos
suplentes,
bem
como
os
servidores
que
integrarão
os
trabalhos
de
Secretaria
do
XII
Concurso
Público
de
Provas
e
Títulos
para
Provimento
de
Cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
seguem:
COMISSÃO
DE
CONCURSO
TITULARES:
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
(Presidente)
Juiz
EDVALDO
DE
ANDRADE
(Coordenador)
Dra.
MARIA
GLAUCE
CARVALHO
DO
NASCIMENTO
(Representante
da
OAB)
SUPLENTES:
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
Juiz
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
Dra.
LÚCIA
DE
FÁTIMA
ASSIS
QUEIROGA
(Representante
da
OAB)
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
1ª
FASE
-
PROVA
OBJETIVA
TITULARES:
Juiz
ANTÔNIO
CAVALCANTI
DA
COSTA
NETO
Dr.
OSWALDO
TRIGUEIRO
DO
VALLE
FILHO
Dr.
LUIZ
AUGUSTO
DA
FRANCA
CRISPIM
(Representante
da
OAB)
SUPLENTES:
Juiz
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
Juiz
ANDRÉ
WILSON
AVELLAR
DE
AQUINO
Dr.
FÁBIO
ANDRADE
MEDEIROS
(Representante
da
OAB)
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
2ª
FASE
-
PROVA
DISSERTATIVA
TITULARES:
Procurador
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO
Juiz
ZÉU
PALMEIRA
Dr.
RODRIGO
AZEVEDO
TOSCANO
DE
BRITO
(Representante
da
OAB)
SUPLENTES:
Juiz
ANTÔNIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR
Juiz
ANDRÉ
MACHADO
CAVALCANTI
Dr.
BERILO
RAMOS
BORBA
(Representante
da
OAB)
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
3ª
FASE
-
PROVA
DE
SENTENÇA
TITULARES:
Juiz
JUAREZ
DUARTE
LIMA
Juiz
ANA
PAULA
AZEVEDO
SÁ
CAMPOS
Dr.
NADIR
LEOPOLDO
VALENGO
(Representante
da
OAB)
SUPLENTES:
Juiz
EDUARDO
SOUTO
MAIOR
BEZERRA
CAVALCANTI
Juíza
MARIA
LILIAN
LEAL
DE
SOUSA
Dr.
DIRCEU
MARQUES
GALVÃO
FILHO
(Representante
da
OAB)
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
4ª
FASE
-
PROVA
ORAL
TITULARES:
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
RUY
ELOY
Dra.
MARIA
GLAUCE
CARVALHO
DO
NASCIMENTO
(Representante
da
OAB)
SUPLENTES:
Juiz
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
Juiz
JUAREZ
DUARTE
LIMA
Dra.
LÚCIA
DE
FÁTIMA
ASSIS
QUEIROGA
(Representante
da
OAB)
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
PROVA
DE
TÍTULOS
A
COMISSÃO
DE
CONCURSO
DESEMPENHARÁ
AS
FUNÇÕES
DE
COMISSÃO
EXAMINADORA
DA
PROVA
DE
TÍTULOS
(Art.
16
da
Resolução
Administrativa
nº
907/2002
do
C.
TST)
SECRETARIA
DA
COMISSÃO
DE
CONCURSO
Márcia
Valério
-
Titular
Silvana
de
Araújo
Pereira
(Substituta)
Adriana
Maia
Maroja
Pedrosa
Fernando
Sérgio
Farias
Montenegro
Janine
Gaudêncio
Fonseca
Taísa
Maria
Maciel
de
Medeiros
Obs.:
Ausente
a
Exma.
Sra.
Juíza
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
25
de
abril
de
2006.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
JUIZ
PRESIDENTE
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO