RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
029/2006
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
PROC
TRT
nº
1914.2006.000.13.00-0,
em
que
são
requerentes
Necy
Lapenda
Pessoa
de
Albuquerque
de
Azevedo
e
Alexandre
Roque
Pinto,
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
da
13ª
e
6ª
Região,
respectivamente,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
autorizar
a
deflagração
do
processo
de
remoção
por
permuta,
nos
termos
do
disciplinamento
contido
na
Instrução
Normativa
nº
05,
de
23
de
março
de
1995,
do
C.
TST,
alterada
pela
Resolução
nº
103/2000
do
C.
TST.***
Obs.:
Convocados
os
Exmos.
Srs.
Juízes
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega
e
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Ausente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
29
de
março
de
2006.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO