ATO
TRT
GP
Nº
308/2006
João
Pessoa,
22
de
novembro
de
2006
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
artigo
96,
inciso
I,
alínea
"e"
da
Constituição
Federal,
CONSIDERANDO
o
teor
da
decisão
prolatada
pelo
Desembargador
Federal
Manoel
Erhardt
do
Tribunal
Regional
Federal
da
5ª
Região,
no
Agravo
de
Instrumento
nº
70055/RN,
nos
autos
da
Ação
Ordinária
nº
2006.84.00.005543-1;
CONSIDERANDO,
finalmente,
que
o
cargo
público
objeto
da
demanda
judicial,
encontra-se
ocupado
e,
ainda,
que
inexiste
outro
cargo,
com
a
mesma
especialidade,
no
quadro
de
pessoal
deste
Tribunal,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Nomear
o
candidato
JORGE
FLÁVIO
AQUINO
DA
COSTA,
no
cargo
extra-quadro
de
Analista
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado
-
Especialidade
Administração
de
Rede,
Classe
"A",
Padrão
01,
reservando
para
tal
finalidade,
01
(um)
cargo
de
Analista
Judiciário,
sem
especialidade,
vago
desde
(14.05.2006)
em
virtude
de
declaração
de
vacância
por
falecimento
do
servidor
Flávio
Marques
de
Lucena.
II
-
Lotar
o
citado
servidor
na
Secretaria
do
Fórum
Ireneo
Jóffily
Filho,
em
Campina
Grande,
a
contar
de
28.11.2006.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente