ATO
TRT
GP
296/2006
João
Pessoa,
10
de
novembro
de
2006
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
tendo
em
vista
o
constante
no
Protocolo
TRT
15.112/2006,
Considerando
a
criação
da
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa,
consoante
a
Lei
10.770/2003,
com
instalação
prevista
para
o
dia
28
de
novembro
em
curso;
Considerando,
principalmente,
a
necessidade
de
coordenação
prévia
da
força
laboral,
bem
como
a
satisfatória
acomodação
do
ambiente
físico
destinado
à
instalação
da
referida
unidade
judiciária,
R
E
S
O
L
V
E
Remover,
a
pedido,
o
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS,
para
idêntico
cargo
na
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa-PB,
com
efeitos
a
contar
de
20.11.2006.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente