ATO
TRT
GP
Nº
285/2006
João
Pessoa,
11
de
outubro
de
2006
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Prover
o
Dr.
JOSÉ
DE
OLIVEIRA
COSTA
FILHO
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
da
13ª
Região,
com
efeitos
a
partir
de
16.10.2006,
oriundo
do
Quadro
da
Magistratura
da
6ª
Região
da
Justiça
do
Trabalho,
em
vaga
decorrente
da
permuta
da
Juíza
Fátima
Christiane
Gomes
de
Oliveira
para
o
TRT
da
21ª
Região
e
do
Juiz
José
Augusto
Segundo
Neto
permutado
para
o
TRT
da
6ª
Região,
de
acordo
com
a
Instrução
Normativa
nº
05/95-TST,
alterada
pela
RA
nº
103/2000
do
C.
TST,
e
com
as
Resoluções
Administrativas
nºs
062/2006
e
086/2006
deste
Egrégio
Regional,
observado
o
disposto
no
art.
12
do
Regimento
Interno
deste
Tribunal.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
Juiz
Presidente