ATO
TRT
GP
168/2007
João
Pessoa,
20
de
julho
de
2007
O
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
artigo
96,
inciso
I,
alínea
"e"
da
Constituição
Federal,
acolhendo
o
Protocolo
TRT
02392/2007,
Considerando
que
o
servidor
RICARDO
LUIZ
GOMES
SILVA,
nomeado
e
empossado
no
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade,
solicitou
desligamento
deste
Tribunal;
Considerando
o
pedido
de
desistência
da
servidora
AMANDA
BARBOSA
MACHADO,
protocolado
sob
TRT13
05631/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Tornar
sem
efeito
o
ATO
TRT
GP
077/2007,
de
12.03.2007,
que
nomeou
o
candidato
Rogério
Sitonio
Wanderley
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade,
em
razão
do
decurso
do
prazo
de
posse.
II
-
Nomear,
em
virtude
de
habilitação
em
Concurso
Público
realizado
por
este
Regional,
obedecida
a
ordem
de
classificação
geral,
a
candidata
ELMA
ALBUQUERQUE
COSTA,
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade,
Classe
"A",
Padrão
01,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal,
criado
pela
Lei
10.770/2003
e
modificado
pela
RA
-
135/2005
que
instituiu
as
áreas
de
atividade
e
especialidade,
em
decorrência
da
vacância
do
cargo
ocupado
pelo
servidor
Ricardo
Luiz
Gomes
Silva,
conforme
ATO
TRT
GP
337/2006.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Vice-Presidente
no
Exercício
da
Presidência