ATO
TRT
GP
Nº
166/2007
João
Pessoa,
20
de
julho
de
2007
O
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
artigo
96,
inciso
I,
alínea
"e"
da
Constituição
Federal,
acolhendo
o
Protocolo
TRT
Nº
01148/2007,
Considerando
que
o
servidor
MARCELO
RICARDO
ARAGÃO
BATISTA,
nomeado
e
empossado
no
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado
-
Especialidade
Informática,
solicitou
desligamento
deste
Tribunal,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Tornar
sem
efeito
o
ATO
TRT
GP
Nº
076/2007,
de
12.03.2007,
que
nomeou
a
candidata
Luciana
Dantas
de
Carvalho
Prata
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade
Programação,
Classe
"A",
Padrão
I,
em
razão
do
decurso
do
prazo
de
posse.
II
-
Nomear,
em
virtude
de
habilitação
em
Concurso
Público
realizado
por
este
Regional,
obedecida
a
ordem
de
classificação
geral,
o
candidato
ANDREI
SÁ
DE
MOURA,
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário
-
Àrea
Apoio
Especializado
-
Especialidade
Programação,
Classe
"A",
Padrão
01,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal,
criado
pela
Lei
nº
10.770/2003
e
modificado
pela
RA
-
135/2005
que
instituiu
as
áreas
de
atividade
e
especialidade,
em
decorrência
da
vacância
do
cargo
ocupado
pelo
servidor
MARCELO
RICARDO
DE
ARAGÃO
BATISTA,
conforme
ATO
TRT
GP
Nº
055/2007.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Vice-Presidente
no
Exercício
da
Presidência