RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
102/2007
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00333.2007.000.13.00-2,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Presidente,
que
autorizou
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
liberação
dos
magistrados
desta
13ª
Região,
participantes
do
I
Seminário
de
Direito
Material
e
Processual
do
Trabalho
do
Sertão
Paraibano,
promovido
pela
Amatra
XIII
e
o
CCJS
-
Centro
de
Ciências
Jurídicas
e
Sociais
da
UFCG,
a
realizar-se
no
município
de
Sousa-PB,
no
período
de
05
a
07
de
dezembro
do
corrente
ano,
de
acordo
com
o
art.
73,
I,
da
LOMAN,
desde
que
não
ocorra
prejuízo
para
a
continuidade
da
prestação
jurisdicional
e
com
posterior
comprovação
da
participação
no
evento,
bem
como
autorizar,
ainda,
a
liberação
dos
servidores
desta
jurisdição
que,
igualmente,
queiram
participar
do
evento,
condicionado
à
comprovação
da
participação
do
evento,
considerada
a
ausência
como
efetivo
exercício
(Lei
nº
8.112/90,
art.
44,
parágrafo
único).
Obs.:
Convocados
Sua
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
todos
nos
termos
do
artigo
29
do
Regimento
Interno,
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
artigo
28
do
citado
Regimento.
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
licenciado
nos
termos
da
Resolução
Administrativa
nº
021/2007.
Sala
das
Sessões,
26
de
novembro
de
2007.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO