RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
042/2007
Certifico
e
dou
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
da
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Procuradora
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00098.2007.000.13.00-9,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Ana
Paula
Azevedo
Campos
Porto,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Presidente
que
deferiu
à
requerente,
"ad
referendum"
do
Egrégio
Tribunal
Pleno,
a
liberação
de
suas
funções
judicantes
para
participar
do
Curso
sobre
as
Reformas
do
Processo
Civil,
no
período
de
26
a
29/03/2007,
nos
termos
do
Artigo
73,
inciso
I,
(LOMAN)
e
Artigo
da
Resolução
Administrativa
146/2001
e
em
conformidade
com
o
Artigo
21,
IX,
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
condicionada
a
sua
comprovação
"a
posteriori"
e
ao
não
prejuízo
da
atividade
jurisdicional.
Obs.:
Convocado
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno.
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo,
justificadamente,
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
de
acordo
com
a
Resolução
Administrativa
021/2007.
Sala
das
Sessões,
25
de
abril
de
2007.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO