RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
035/2007
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RILDO
ALBUQUERQUE
MOUSINHO
DE
BRITO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
2190.2006.000.13.00-2,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
a
proposta
de
divulgação
do
resultado
da
avaliação
de
desempenho
funcional
em
boletim
interno
no
âmbito
do
TRT
da
13ª
Região,
apenas
dos
servidores
passíveis
de
movimentação
funcional,
de
acordo
com
o
normativo
adotado
no
Colendo
Tribunal
Superior
do
Trabalho,
passando
o
conteúdo
da
RA
096/2000,
em
seu
art.
33,
a
ter
a
seguinte
redação:
"Art.
33
-
Será
publicado
no
Boletim
Interno
deste
Tribunal,
após
homologação
pela
Presidência,
o
final
do
processo
avaliativo
dos
servidores
que
resulte
em
movimentação
funcional,
assim
entendido,
a
alteração
de
um
padrão
para
outro,
em
face
de
promoção
ou
progressão
funcional.
Esta
Resolução
Administrativa
entra
em
vigor
a
partir
de
sua
publicação
e
revoga
as
disposições
em
contrário.
Obs.:
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
justificadamente,
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
licenciado
nos
termos
da
Resolução
Administrativa
nº
021/2007.
Sala
das
Sessões,
28
de
março
de
2007.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO