RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
023/2007
Certifico
e
dou
fé
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
RESOLVEU,
tendo
em
vista
a
licença
concedida
a
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
de
acordo
com
a
Resolução
Administrativa
nº
021/2007,
por
unanimidade
de
votos:
I
-
Escolher
,
nos
termos
do
Artigo
21,
XXVII,
Sua
Excelência
o
Sr.
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire
para
exercer
a
função
de
Ouvidor
Regional,
bem
como
designar,
como
seu
substituto,
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito;
II
-
Constituir,
em
conformidade
com
o
Artigo
203
do
Regimento
Interno,
a
Comissão
do
Regimento
Interno
composta
dos
seguintes
Magistrados:
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
como
Presidente
e,
como
membros,
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva;
III
-
Designar
para
comporem
a
Comissão
de
Jurisprudência,
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
como
Presidente;
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Afrânio
Neves
de
Melo,
como
membros.
Esta
Resolução
Administrativa
entrará
em
vigor
nesta
data.
Sala
das
Sessões,
27
de
fevereiro
de
2007.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO