RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
067/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
20/08/2008,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Processo
TRT
NU
00151.2008.000.13.00-2,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
maioria,
deferir
os
pedidos
de
remoção
para
este
Regional,
de
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Alberico
Viana
Bezerra,
Juiz
do
Trabalho
Substituto
do
TRT
da
16ª
Região;
José
Guilherme
Marques
Júnior,
Juiz
do
Trabalho
Substituto
do
TRT
da
23ª
Região
e
Rodrigo
Samico
Carneiro,
Juiz
do
Trabalho
Substituto
da
16ª
Região,
tendo
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire
emitido
pronunciamento
no
sentido
de
ser
suspensa
a
apreciação
da
presente
matéria
até
deliberação
Conselho
Superior
da
Justiça
do
Trabalho
acerca
do
decidido
pelo
Tribunal
de
Contas
da
União
por
meio
do
Acórdão
n.º
1418/2008-TCU-PLENÁRIO.
Obs.:
Diante
da
formação
de
maioria,
bem
como
da
existência
de
pedido
de
reconsideração
formulado
pela
Associação
Nacional
dos
Magistrados
da
Justiça
do
Trabalho
-
ANAMATRA
perante
o
Tribunal
de
Contas
da
União,
que
goza
de
efeito
suspensivo,
Sua
Excelência
o
Senhor
Representante
do
Ministério
Público
do
Trabalho
desistiu
do
pedido
de
vista
legal
dos
autos.
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
em
gozo
de
férias
regulamentares
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
licença
médica.
Convocado
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
nos
termos
do
Artigo
28
do
Regimento
Interno
desta
Corte.
Sustentação
oral,
em
nome
da
AMATRA
XIII
-
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região,
por
parte
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
André
Machado
Cavalcanti.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
REPUBLICADA
POR
INCORREÇÃO