RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
066/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
14/08/2008,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
R
E
S
O
L
V
E
U,
nos
termos
da
Resolução
Administrativa
nº
118/2005,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
os
nomes
das
personalidades
a
serem
agraciadas
com
as
insígnias
da
Ordem
do
Mérito
Judiciário
do
Trabalho
Epitácio
Pessoa,
nos
respectivos
graus,
a
seguir:
Grã-Cruz
ARISTÓTELES
DUTRA
DE
ARAÚJO
ATHENIENSE
–
Ex-Presidente
da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
–
OAB-Nacional
e
atual
Conselheiro
Federal
da
OAB;
CARLOS
ALBERTO
REIS
DE
PAULA
–
Ministro
do
Tribunal
Superior
do
Trabalho
e
Diretor
da
Escola
Nacional
de
Formação
e
Aperfeiçoamento
da
Magistratura
do
Trabalho
–
ENAMAT;
ENZO
MARTINS
PERI
–
General
-
Comandante
do
Exército
Brasileiro;
JOSÉ
ERNESTO
PINTO
FRAXE
–
General
-
Comandante
do
1º
Grupamento
de
Engenharia
e
Guarnição
Federal
da
Paraíba;
MARIA
EDLENE
COSTA
LINS
–
Procuradora-Chefe
do
Ministério
Público
do
Trabalho
da
13ª
Região;
MILTON
DE
MOURA
FRANÇA
–
Ministro
Vice-Presidente
do
Tribunal
Superior
do
Trabalho;
PAULO
BONAVIDES
–
Professor
Emérito
da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
Federal
do
Ceará;
RIDER
NOGUEIRA
DE
BRITO
–
Ministro
Presidente
do
Tribunal
Superior
do
Trabalho
e
do
Conselho
Superior
da
Justiça
do
Trabalho;
RUBENS
APROBATTO
MACHADO
–
Ex-Presidente
da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
OAB
–
Nacional;
VÍTOR
CARULLA
FILHO
–
General
-
Comandante
da
10ª
Região
Militar
do
Ceará.Grande
Oficial
ALDO
DI
CILLO
PAGOTTO
–
Arcebispo
da
Paraíba;
ANTÔNIO
DE
PÁDUA
LIMA
MONTENEGRO
–
Desembargador
Presidente
do
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
da
Paraíba;
FLÁVIO
SÁTIRO
FERNANDES
–
Conselheiro
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
da
Paraíba;
FRANCISCA
HELENA
DUARTE
CAMELO
–
Procuradora
do
Ministério
Público
do
Trabalho
da
13ª
Região;
JOÁS
DE
BRITO
PEREIRA
FILHO
–
Desembargador
do
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
da
Paraíba;
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO
–
Procurador
do
Ministério
Público
do
Trabalho
da
13ª
Região;
JOSÉLIA
MORAIS
DA
COSTA
–
Desembargadora
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região;
KLEBER
DE
JESUS
OLIVEIRA
–
Tenente-Coronel
Comandante
do
15º
Batalhão
de
Infantaria;
MANOEL
SOARES
MONTEIRO
-
Desembargador
do
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
da
Paraíba;
MARIA
HELENA
GUEDES
SOARES
DE
PINHO
MACIEL
–
Desembargadora
Corregedora
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região;
RICARDO
COUTINHO
–
Prefeito
do
Município
de
João
Pessoa.
Comendador
ANDRÉ
MACHADO
CAVALCANTI
–
Juiz
Presidente
da
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
–
AMATRA
XIII;
ANTÔNIO
CAVALCANTE
DA
COSTA
NETO
–
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira/PB;
ANTÔNIO
EUDES
VIEIRA
JÚNIOR
–
Juiz
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
Santa
Rita/PB;
ARNALDO
JOSÉ
DUARTE
DO
AMARAL
–
Juiz
Titular
da
9ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
CÉLIA
CORREA
–
Secretária
Adjunta
da
Secretaria
de
Orçamento
Federal;
CLÁUDIO
DE
GUIMARÃES
ROCHA
–
Secretário
Executivo
do
Conselho
Superior
da
Justiça
do
Trabalho-
CSJT;
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
–
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Itabaiana/PB;
JORGE
GURGEL
DE
SOUZA
–
Superintendente
da
Caixa
Econômica
Federal
–
CEF;
JOSÉ
AIRTON
PEREIRA
–
Juiz
Titular
da
4ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande/PB;
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
–
Juiz
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região;
MARCELLO
WANDERLEY
MAIA
MARINHO
–
Juiz
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
(Promoção);
MARIA
DAS
DORES
ALVES
–
Juíza
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Patos/PB;
MIRTES
TAKEKO
SHIMANOE
–
Juíza
Titular
da
4ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO
–
Juiz
Titular
da
2ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande/PB;
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
–
Juíza
Titular
da
6ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA
–
Juíza
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
Campina
Grande/PB;
RÔMULO
ROMERO
RANGEL
–
Professor
Titular
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB;
RÔMULO
TINOCO
DOS
SANTOS
–
Juiz
Titular
da
8ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
ZÉU
PALMEIRA
SOBRINHO
-
Juiz
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região.
Oficial
ABÍLIO
DE
SÁ
NETO
–
Secretário
da
Corregedoria;
AGENOR
DA
COSTA
JÚNIOR
–
Servidor
da
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação;
FLÁVIO
SÁTIRO
FERNANDES
FILHO
–
Presidente
da
Fundação
Casa
de
José
Américo;
FRANCISCO
ELMIRO
DE
SOUSA
FILHO
-
Professor
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB;
JOÃO
BATISTA
CORREIA
LINS
FILHO
–
Professor
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB;
JOÃO
BOSCO
LEITE
–
Servidor
aposentado
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região;
JOSÉ
VIEIRA
NETO
–
Assessor
de
Comunicação
Social;
JULINEIDE
VIEIRA
DE
FIGUEIREDO
SOUSA
–
Servidora
do
Núcleo
de
Magistrados;
MARCÔNIO
ALBUQUERQUE
MADRUGA
–
Assessor
do
Gabinete
do
Juiz
Edvaldo
de
Andrade;
MARIA
DO
LIVRAMENTO
BEZERRA
-
Professora
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB
e
do
Centro
Universitário
de
João
Pessoa
–
UNIPÊ;
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
–
Diretor
da
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação;
OFÉLIA
GONDIM
PESSOA
DE
FIGUEIREDO
–
Professora
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB
e
do
Centro
Universitário
de
João
Pessoa
–
UNIPÊ;
PAULO
NAKAMURA
-
Professor
da
Universidade
Federal
da
Paraíba
–
UFPB;
RENÊ
MOURA
BRASIL
–
Servidor
da
1ª
Vara
do
Trabalho
de
João
Pessoa/PB;
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
–
Secretário
do
Tribunal
Pleno;
ZILMA
BRASILINO
DE
ALMEIDA
–
Assessora
do
Gabinete
da
Juíza
Ana
Maria
Ferreira
Madruga.
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
licença
médica.
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
respectivamente,
nos
termos
dos
Artigos
29
e
28,
ambos
do
Regimento
Interno.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
JUÍZA
PRESIDENTE
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
SECRETÁRIO
DO
TRIBUNAL
PLENO