RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
061/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
04/08/2008,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Processo
TRT
NU
00207.2008.000.13.00-9-e,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Arnaldo
José
Duarte
do
Amaral,
Titular
da
9ª
Vara
do
Trabalho
desta
Capital,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência,
deferiu
ao
requerente,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
das
suas
funções
judicantes,
no
período
de
30/06
a
02/07/2008,
para
proferir
palestra
sobre
Direito
Constitucional,
no
Centro
Universitário
da
Cidade
-
Escola
de
Ciências
Jurídicas
-
UNIVER
-
CIDADE
-,
na
cidade
do
Rio
de
Janeiro,
bem
como
participar
de
lançamento
do
livro,
de
sua
autoria,
sob
o
tema:
"Estado
Democrático
de
Direito",
condicionado
à
não
ocorrência
de
prejuízo
para
a
continuidade
da
prestação
jurisdicional
e
à
comprovação
da
efetiva
participação
no
evento.
Obs.:
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade,
nos
termos
do
Artigo
29
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
de
acordo
com
o
Artigo
28,
ambos
do
Regimento
Interno.
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
licenciado
em
conformidade
com
a
Resolução
Administrativa
nº
021/2007.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno