RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
001/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE;
CONSIDERANDO
o
disposto
na
Resolução
Administrativa
n.º
082/2007,
no
tocante
à
criação
de
duas
Turmas
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região;
CONSIDERANDO
a
circunstância
de
a
eleição
referida
no
"caput"
do
art.
8º-A,
acrescentado
ao
Regimento
Interno
pela
Resolução
Administrativa
mencionada,
dever
ocorrer
apenas
preferencialmente
na
ocasião
em
que
eleito
o
Presidente
e
o
Vice-Presidente
do
Tribunal;
CONSIDERANDO
a
referência
à
antigüidade
constante
no
"caput"
do
mesmo
art.
8º-A;
CONSIDERANDO
o
fato
de
restar
menos
de
um
ano
para
a
realização
da
eleição
do
Presidente
e
do
Vice-Presidente
do
Tribunal;
CONSIDERANDO
o
critério
para
determinação
da
composição
inicial
das
Turmas,
fixado
por
meio
da
redação
do
art.
8º-A,
§
1º,
acrescido
ao
Regimento
Interno
pela
referida
Resolução
Administrativa;
RESOLVEU
O
TRIBUNAL:
por
unanimidade
de
votos:
1.
Fixar
a
composição
da
Primeira
Turma
com
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho;
2.
Fixar
a
composição
da
Segunda
Turma
com
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire;
3.
Designar
Presidente
da
Primeira
Turma
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito
e
Presidente
da
Segunda
Turma
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Ana
Maria
Ferreira
Madruga.
Obs.:
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
todos
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
e
Paulo
Américo
Maia
de
Vasconcelos
Filho,
nos
termos
do
art.
28
do
citado
Regimento.
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
das
Sessões,
25
de
janeiro
de
2008.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
Juíza
Presidente
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno