Cessado seus efeitos através do ATO TRT GP Nº044/2009

ATO TRT GP Nº  079/2008

João Pessoa, 02 de abril de 2008

            A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

            Considerando a necessidade de resguardar a segurança patrimonial e a integridade física de todos aqueles que adentrem, permaneçam e laborem no interior do Edifício Sede da 2ª Instância do TRT da 13ª Região;

            Considerando a necessidade premente de regulamentar os procedimentos de segurança e controle de acesso à supramencionada Unidade;

            R E S O L V E

            Art. 1° - Modificar os horários de acesso à portaria secundária localizada no bloco "C" deste Edifício Sede, saída para a Av. Alm. Barroso, que passa a funcionar da seguinte forma:

            I. Terça-feira à quinta-feira, das 06h45 às 8:00h, das 12h às 13h30 e das 16h30 às 17h15;

            II. Segunda-feira, das 10h45 às 12h e das 16h30 às 17h15;

            III. Sexta-feira, das 06h45 às 8h e das 12h às 13h15.

            Art. 2º - O acesso, a que se refere este Ato, somente será autorizado aos magistrados, procuradores, servidores e advogados. Os demais interessados deverão dirigir-se ao acesso principal, localizado na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n.

            Art. 3º - Todas as dúvidas que surgirem por ocasião dos procedimentos em relação ao acesso deverão ser resolvidas pela Diretoria dos Serviços Gerais, e as ocorrências que esta julgar relevantes serão encaminhadas ao conhecimento da Secretaria Administrativa.

            Art. 4º - Este Ato entra em vigor a partir de 07 de abril de 2008.

            Dê-se ciência.

            Publique-se.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza  Presidente