Cessado os efeitos através do Ato TRT GP Nº 171/2017

ATO TRT GP Nº 040/2008

João Pessoa, 18 de fevereiro de 2008

            A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o artigo 18 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106/91,

            R E S O L V E

            I - Fazer cessar os efeitos do ATO TRT GP nº 063/2005, de 30.05.2005.

            II - Designar "ad referendum" do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, a servidora ELINE MARTINS CÉSAR, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Secretária da Ordem em referência.

            III - Este ATO entra em vigor a contar da sua publicação.

            Dê-se ciência.

            Publique-se.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente