ATO
TRT
GP
Nº
201/2008
João
Pessoa,
22
de
agosto
de
2008
O
JUIZ
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
A
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e,
Considerando
as
disposições
do
art.
93,
inciso
VIII,
e
96,
inciso
I,
alínea
"c",
da
Costituição
Federal;
Considerando
as
disposições
dos
artigos
11
e
12
da
Resolução
nº
21/2006
do
Conselho
Superior
da
Justiça
do
Trabalho;
Considerando
o
teor
da
Resolução
Administrativa
nº
152/2008
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
16ª
Região;
Considerando,
ainda,
a
deliberação
do
Egrégio
Tribunal
Pleno
deste
Regional,
proferida
nos
autos
da
Matéria
Administrativa
nº
00151.2008.000.13.00-2,
manifestada
na
RA
nº
067/2008,
publicada
no
Diário
da
Justiça
Eletrônico
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
do
dia
22.08.2008,
R
E
S
O
L
V
E
PROVER
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
da
13ª
Região
o
Excelentíssimo
Juiz
ALBÉRICO
VIANA
BEZERRA,
removido
a
pedido,
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
16ª
Região,
com
efeitos
a
contar
de
25
de
agosto
de
2008,
em
vaga
decorrente
da
promoção
da
Juíza
Nayara
Queiroz
Mota
de
Sousa,
consoante
Ato
TRT
GP
nº
105/2007,
publicado
no
DJ/PB
do
dia
03.05.2007.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência