ORDEM
DE
SERVIÇO
TRT
GP
Nº
025/2008
João
Pessoa,
09
de
abril
de
2008
A
JUÍZA
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
nos
termos
do
art.
22,XVI,
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
Considerando
o
disposto
no
art.
5º
,
do
ATO
TRT
SCR
Nº
002/2007;
Considerando,
finalmente,
o
sucesso
que
vem
se
registrando
nas
versões
anteriores
do
PROJETO
ARREMATAR,
RESOLVE
I
-
FIXAR
os
dias
para
realização
de
hasta
pública
de
bens
penhorados
nos
processos
em
execução,
no
âmbito
das
Varas
do
Trabalho
desta
13ª
Região,
dentro
do
PROJETO
ARREMATAR,
na
forma
abaixo
indicada:
-
PÓLO
FÓRUM
MAXIMIANO
FIGUEIREDO
–
Dias
13
e
14/05/2008,
a
partir
das
9:00h,
na
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação
e
nas
Varas
do
Trabalho
de
João
Pessoa.
-
PÓLO
FÓRUM
IRENEO
JOFFILY
FILHO
–
Dia
20/05/2008,
a
partir
das
9:00h,
na
Central
de
Mandados
Judiciais
e
de
Arrematação
e
nas
Varas
do
Trabalho
de
Campina
Grande-PB.
II
–
As
Varas
do
Trabalho
do
interior
que
compõem
os
Pólos
indicados
no
item
I,
poderão
participar
desta
versão
do
PROJETO
ARREMATAR,
bastando
para
isso,
os
respectivos
Juízes
Titulares
contactarem
com
os
Juízes
Coordenadores
das
Centrais,
os
quais
estão
vinculados
por
meio
do
ATO
TRT
SCR
Nº
002/2007.
III
–
SUSPENDER
o
atendimento
ao
público,
nas
referidas
Centrais
e
Varas
do
Trabalho,
nos
dias
acima
especificados,
salvo
o
Serviço
de
Pagamento
e
Protocolo.
IV–
Para
esta
versão
do
PROJETO
ARREMATAR,
as
Varas
Trabalhistas
que
compõem
o
Pólo
Fórum
BIVAR
OLYNTHO,
poderão
fixar
datas
próprias
para
suas
hastas
públicas,
a
serem
realizadas
em
períodos
próximos
aos
supra
referenciados,
com
a
participação
ou
não
de
leiloeiro
oficial,
a
critério
dos
respectivos
Juízes
Titulares.
V
-
Designar
o
leiloeiro
oficial
o
Sr.
Alexandre
Ferreira
Nunes,
conforme
indicação
dos
Juízes
Coordenadores
das
Centrais
Judiciais
e
de
Arrematação
dos
Fóruns
Trabalhistas
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande,
constante
do
Ofício
nº
0164/2008,
Protocolo
nº
04088/2008.
VI
–
Aplicam-se
à
referida
regulamentação
as
disposições
contidas
no
ATO
TRT
SCR
Nº
002/2007
e
Recomendação
TRT
SCR
Nº
002/2007,
no
que
couberem.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ
e
BI.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
Juíza
Presidente