ATO
TRT
GP
Nº
141/2008
João
Pessoa,
17
de
junho
de
2008
A
JUÍZA
PRESIDENTE
DO
TRIBUNBAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerando
a
realização
do
Plano
de
Ação
Integrada
-
PAI,
na
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha/PB,
no
dia
08/07/2008,
das
08:00
às
12:00
horas;
Considerando,
ainda,
a
necessidade
da
participação
integral
dos
Juízes,
servidores
e
Diretor
de
Vara,
comprometendo,
desta
forma,
as
atividades
normais
do
Fórum;
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Liberar
os
magistrados,
servidores
e
o
Diretor
de
Secretaria,
lotados
na
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha/PB,
para
participarem
do
Plano
de
Ação
Integrada
-
PAI,
a
ser
realizado
naquela
Unidade
Judiciária,
no
dia
08/07/2008
(terça-feira),
das
08:00
às
12:00
horas.
II
-
Suspender,
no
dia
08/07/08,
os
prazos
processuais
dos
feitos
em
tramitação
na
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha/PB,
garantindo
às
partes
a
restituição
do
tempo
que
sobejar
após
esse
interregno.
III
-
Suspender,
durante
o
período
sobredito,
as
atividades
jurisdicionais
e
o
atendimento
ao
público
na
referida
unidade
jurisdicional,
sem
prejuízo
da
realização
das
audiências
anteriormente
aprazadas
e
respeitando-se
a
programação
de
pagamentos
previamente
agendada.
IV
-
As
medidas
judiciais
de
caráter
urgente
serão
após
prévio
exame
de
seus
fundamento,
decididas
pelos
Juízes
competentes
da
respectiva
Vara
Trabalhista,
sem
prejuízo
de
outras
determinações
que
fizerem
necessárias.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ.
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
Juíza
Presidente