PORTARIA
TRT
GDG
Nº
333/2008
-
GESTOR
João
Pessoa,
15
de
outubro
de
2008.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
ALBERTO
GOMES
BATISTA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
29/2008,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
COMPORT
CONSTRUÇÕES
PROJETOS
E
ORÇAMENTOS
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
engenharia
para
realização
de
reforma
(mudança
de
lay-out
dos
setores)
no
edifício
sede
deste
Tribunal.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
CARLOS
ALBERTO
VIEIRA
DE
MELO
Diretor-Geral
da
Secretaria