RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
113/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
18/12/2008,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00379.2008.000.13.00-2,
em
que
é
requerente
a
Secretaria
de
Controle
Interno
do
TRT
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
Ato
TRT
GP
nº
273/2008
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Presidente
concedeu
aposentadoria
voluntária
por
tempo
de
serviço
a
José
Marcos
da
Silveira
Farias,
matrícula
10314285-3,
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Presidente
de
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento,
com
proventos
integrais,
nos
termos
do
art.
93,
VI,
da
Constituição
Federal
c/c
o
art.
74,
da
Lei
Complementar
nº
35/79,
acrescidos
do
percentual
de
36%
(trinta
e
seis
por
cento),
a
título
de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço,
consoante
o
disposto
no
art.
67,
da
Lei
nº
8.112/90,
com
a
redação
dada
pela
MP
1573-10/97,
art.
6º,
da
MP
1480-32/97
e
RA
nº
106/97,
com
efeitos
a
contar
de
01.10.1998.
Obs.:
Suspeição
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire.
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
licença
médica.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno