RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
105/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
18/12/2008,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
EDUARDO
VARANDAS
ARARUNA,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00352.2008.000.13.00-0,
em
que
é
requerente
a
Associação
dos
Magistrados
do
Trabalho
da
13ª
Região
-
AMATRA
XIII,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Presidente
deferiu
à
Associação
requerente,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
liberação
das
funções
judicantes
dos
magistrados
interessados
em
participar
da
Semana
de
Atualização
Judiciária,
a
ser
realizada
pela
Escola
Judicial
e
de
Administração
Judiciária
deste
Regional,
no
período
de
10
a
14
de
novembro
de
2008,
nos
termos
do
artigo
73,
inciso
I,
da
LOMAN,
e
art.
1º
da
Resolução
Administrativa
146/2001,
e
em
conformidade
com
o
art.
21,
IX,
do
Regimento
Interno
desta
Corte,
condicionada
às
suas
comprovações
"a
posteriori",
ao
não
prejuízo
das
atividades
jurisdicionais
e
à
inexistência
de
férias
designadas
para
os
juízes
beneficiados
no
período
indicado.
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
licença
médica.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno