RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
097/2008
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
13/11/2008,
no
Auditório
Ministro
Fernando
Nóbrega,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
EDVALDO
DE
ANDRADE,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
PAULO
AMÉRICO
MAIA
DE
VASCONCELOS
FILHO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
apreciando
o
Proc.
TRT
NU
00298.2008.000.13.00-2,
em
que
é
requerente
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Presidente
da
Comissão
de
Vitaliciamento
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
por
meio
do
qual
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Presidente
reconheceu
a
Sua
Excelência
o
Senhor
Juiz
Marcelo
Rodrigo
Carniato,
o
direito
à
aquisição
da
vitaliciedade,
sugerindo
sua
confirmação
definitiva
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
a
partir
de
26
de
outubro
de
2008,
na
forma
da
Constituição
Federal,
Artigo
95,
I.
Obs.:
Ausentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Vicente
Vanderlei
Nogueira
de
Brito,
em
gozo
de
férias
regulamentares
e
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
em
licença
médica.
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Edvaldo
de
Andrade
e
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
ambos
em
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno.
JOAQUIM
ANTONIO
DOUETTS
PEREIRA
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno