PORTARIA TRT13 CGP N.º 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 2099/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP N.º 293/2021, de 14 de
julho de 2021.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.
º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO
(matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, TIBÉRIO CLÁUDIO
OLIVEIRA DE PAIVA (matrícula n.º 250.162.076), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13 e JOÃO MARIA MENDES PESSOA (matrícula n.º 285.046.277), Técnico Judiciário,
Classe ”C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens.
III - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º
300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, para substituir o Presidente da
Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente