CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 124/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2099/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT CGP N.º 293/2021, de 14 de julho de 2021.

II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA (matrícula n.º 250.162.076), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 e JOÃO MARIA MENDES PESSOA (matrícula n.º 285.046.277), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 124/2025)

III - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em Exercício Provisório neste Regional, para substituir o Presidente da Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente