PORTARIA TRT13.SGP N.º 072, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP
N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166
/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 7467/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à juíza FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES
ROCHA DE SÁ (matrícula n.º 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Manaus/AM, no dia 20.8.2024,
com retorno previsto para o dia 24.8.2024, a fim de participar do 1º Encontro Nacional
“Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale!”, representando a Ouvidora da Mulher deste TRT 13ª
Região, em Manaus/AM;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se em virtude do horário de início e
término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho
a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.
º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
14/08/2024 14:55