CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 123/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR N.º 077/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a consolidação das designações dos
Juízes do Trabalho Substitutos.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017, no Proad nº
6696/2 024 e nos atos 010/2024, 015/2024, 062/2024;
CONSIDERANDO a extinção da fixação de Juiz Substituto Permanente nas Varas do
Trabalho de Santa Rita (Resolução Administrativa TRT13 N.º 011/2024);
CONSIDERANDO que as Varas do Trabalho de Santa Rita estão inseridas na 1ª
Circunscrição Judiciária do TRT13;
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS dos Atos TRT13 SCR n.ºs 111/2017, III; 059/2021;
002/2022; 119/2023; 120/2023; 123/2023; 114/2023;
II– RE VOGAR o
ATO TRT SCR Nº 126/2023;
III – ESTABELECER a lotaç ão do juízes Francisco Xavier de Andrade Filho e Aércio
Pereira de Lima Filho, como juízes do trabalho substitutos volantes na 1ª Circunscrição
Judiciária do Tribun al Regional do Trabalho da 13ª Região;
IV – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substituto s para integrarem as
03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Alexandre Ro que Pinto: 1ª Va ra do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto
fixo (ATO TRT13 GP N.º 255/2014)
Sérgio Cabral dos Reis: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto
fixo (ATO TRT13 SCR N.º 005/2020)
José Artur da Silva Torres: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 114/2023)
Mirella D'arc de M elo Cahu Arcoverde de Souza: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 Nº 041/2011)
José Guilherme Marques Júnior: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 117/2023)
Clóvis Rodrigues Barbosa: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo - (Designação originária - ATO TRT13 SCR N.º 025/2021)
Flávio Londres da Nóbrega: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 140/20 17)
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juíza
do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 118/2023)
José de Oliveira Costa Filho: 9ª Vara do Trab alho de João Pessoa Juiz do Trabalho Subs
tituto fixo - (Designação originária - ATO TRT13 GP N.º 589/2014)
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho : 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juíza do Trabalho Substituta fixa (Designação originária – (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)
Lindinaldo Silva Marinho: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 102/2022) Designação temporária para a função de
Juiz Auxiliar da Pres idência (A TO TRT13 SGP N.º 002/2023)
Ana Beatriz Dias Fernandes Gondi m: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juíza do
Trabalho Subs tituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 064/2019)
Paulo Nunes de Ol iveira: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho
Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 116/2023)
Francisco Xavier de Andra de Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante Aércio Pereira de
Lima Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante
Fernando Luiz Duarte Barboza: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º
121/2023) Designação temporária pa ra atuar na 1ª Vara do Trabalho de João Pes soa,
respondend o pelo acervo do Juiz Titular da Unidade, en quanto perdurar o afas tamento do
Juiz do Trabalho Titular, Antônio Cavalcante da Costa Neto (ATO TRT13 SCR N.º 015/2024)
George Falcão Coel ho Paiva: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TR T13 SCR N.º
003/ 2022) Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 11ª Vara do
Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N .º 006/2023), em virtude da designação do
Juiz Lindinaldo Silva Marinho para a função de Juiz Auxiliar da Pres idência (A TO TRT13
SGP N.º 002/2023)
Luiz Antônio Magalhães: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº
058/2021)
Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 6ª Vara do Trabalho de João
Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 010/2024 ), at uação no Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Juris dição
Larissa Leônia Bezerra de Andrad e Albuquer que: Juíza do Trabalho Substituta volante
(ATO TRT13 SCR N.º 106/2022)
Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria
(ATO TRT13 SGP N.º 027/2024
Mariana Petit Ho racio de Brito: Juíza do Tr abalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º
107/2022)
Designação te mporária para atua r como Supervisora da Central Regional de Efetividade
(ATO TRT13 SGP N° 006/2023)
Designação para atuar como Vice-Diretora da Escola Judicial do Tr ibunal Re gional do
Trabalho da 13ª Região (RA TRT13 N. º 012/2024)
Alisson Almeida de Lucena: Juiz do Trabalho Substituto volante (Ato TR T13 SCR N.º
062/2024)
Karolyne Cabral Maroja Lim eira: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR
N.º 062/2024)
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Ana Paula de Carvalho Scolar i: 1ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta
fixa (A TO TRT13 SCR N.º 062/2024)
Francisco de As sis Barbosa Júnior: 2ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho
Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VIII)
Alexandre Amaro Pereira: 3ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 001/2022)
Marcelo Rodrigo Carniato: 4ª Vara de Campina Grande Juiz do Tra balho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 115/2023)
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides: 5ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho
Substitu ta fixa (Designa ção originária - Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)
Rodrigo Ande rson Ferreira Ol iveira: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande Juiz do
Traba lho Substituto fixo (Designação originária – ATO TRT13 SCR N.º 062/2024)
Fábio Melo Feijão: 7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (AT O
TRT13 SCR N.º 005/ 2022)
Ilina Maria Jurema Maracajá Coutinho de Sá: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato
TRT13 SCR N.º 062/2024)
Karina Lima de Queiroz: Juíza do Trabalho Sub stituta volante (A to TRT13 SCR N.º
062/2024)
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Luiz Jackson Miranda Júnior: Vara do Trabalho de Patos Juiz do Trabalho Substituto fixo
(Designação originária - Ato TRT13 SCR N.º 060/2021)
Marilia Leal Montenegro Sp inelli: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR
N.º 062/2024)
As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos volantes observarão as diretrizes da
Resolução Administrativa n.º 091/2017.
Cientifique-se .
Publique-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corr egedora
do Tr ibunal do Trabalho da 13ª Região
