TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR N.º 077/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a

consolidação das

designações dos

Juízes do Trabalho

Substitutos.

A DESEMBARGA DORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que as Varas do Trabalho de Santa Rita estão inseridas na 1ª

Circunscrição Judiciária do TRT13;

RESOLVE:

I - FAZER CESSAR OS EFEITOS dos Atos TRT13 SCR n.ºs 111/2017, III; 059/2021;

002/2022; 119/2023; 120/2023; 123/2023; 114/2023;

II– RE VOGAR o

ATO TRT SCR Nº 126/2023;

III – ESTABELECER a lotaç ão do juízes Francisco Xavier de Andrade Filho e

Aércio Pereira de Lima Filho, como juízes do trabalho substitutos volantes na

1ª Circunscrição Judiciária do Tribun al Regional do Trabalho da 13ª Região;

MACHADO

10/08/2024 18:17

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

Alexandre Ro que Pinto: 1ª Va ra do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho

Substituto fixo (ATO TRT13 GP N.º 255/2014)

Sérgio Cabral dos Reis: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho

Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 005/2020)

José Artur da Silva Torres: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho

Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 114/2023)

Mirella D'arc de M elo Cahu Arcoverde de Souza: 4ª Vara do Trabalho de João

SCR N.º 025/2021)

Flávio Londres da Nóbrega: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do

Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 140/20 17)

Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º

118/2023)

José de Oliveira Costa Filho: 9ª Vara do Trab alho de João Pessoa Juiz do

Trabalho Subs tituto fixo - (Designação originária - ATO

TRT13 GP N.º 589/2014)

Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho : 10ª Vara do Trabalho de João

Ana Beatriz Dias Fernandes Gondi m: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Juíza do Trabalho Subs tituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º

064/2019)

Paulo Nunes de Ol iveira: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Juiz do Trabalho

Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 116/2023)

Francisco Xavier de Andra de Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante

Aércio Pereira de Lima Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante

Fernando Luiz Duarte Barboza: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13

SCR N.º 121/2023) Designação temporária pa ra atuar

na 1ª Vara do Trabalho de João Pes soa, respondend o

pelo acervo do Juiz Titular da Unidade, en quanto

fixo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO

TRT13 SCR N .º 006/2023), em virtude da designação do

Juiz Lindinaldo Silva Marinho para a função de Juiz

Auxiliar da Pres idência (A TO TRT13 SGP N.º 002/2023)

Luiz Antônio Magalhães: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR

Nº 05 8/2021)

Designação temporária para atuar como Juiz Substituto

fixo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13

SCR N.º 010/2024 ), at uação no Centro Judiciário de

Métodos Consensuais de Solução de Disputa – CEJUSC

Mariana Petit Ho racio de Brito: Juíza do Tr abalho Substituta volante (Ato

TRT13 SCR N.º 107/2022)

Designação te mporária para atua r como Supervisora

da Central Regional de Efetividade (ATO TRT13 SGP N°

006/2023)

Designação para atuar como Vice-Diretora da Escola

Judicial do Tr ibunal Re gional do Trabalho da 13ª Região

(RA TRT13 N. º 012/2024)

Alisson Almeida de Lucena: Juiz do Trabalho Substituto volante (Ato TR T13 SCR

N.º 062/2024)

Karolyne Cabral Maroja Lim eira: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato

TRT13 SCR N.º 062/2024)

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 001/2022)

Marcelo Rodrigo Carniato: 4ª Vara de Campina Grande Juiz do Tra balho

Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 115/2023)

Rafaela Queiroz de Sá e Benevides: 5ª Vara de Campina Grande Juíza do

Trabalho Substitu ta fixa (Designa ção originária - Ato

TRT13 SCR N.º 062/2024)

Rodrigo Ande rson Ferreira Ol iveira: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Juiz do Traba lho Substituto fixo (Designação originária

– ATO TRT13 SCR N.º 062/2024)

Fábio Melo Feijão: 7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto

Ilina Maria Jurema Maracajá Coutinho de Sá: Juíza do Trabalho Substituta

volante (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)

N.º 062/2024)

Marilia Leal Montenegro Sp inelli: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato

TRT13 SCR N.º 062/2024)

As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos volantes observarão as

diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.

Cientifique-se .

Publique-se.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO