CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 037/2025

ATO TRT13 SGP N. 94, 6 de agosto de 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 591/2024 ,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023, o qual passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ............

.........................

II - FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 300.358.319) - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - SGP.

........................"(NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente