PORTARIA TRT13 CGP N.º 202, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
 
A  CHEFE  DE  GABINETE  DA  PRESIDÊNCIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO 
TRABALHO  DA  DÉCIMA  TERCEIRA  REGIÃO,  no  exercício  das  atribuições  delegadas 
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6832/2024,
 
RESOLVE:
 
I  -  Dispensar  a  servidora  ERISVANYA  GADELHA  SARAIVA  (matrícula  n.º 
201.262.120),  Técnica  Judiciária,  Classe  “C”,  Padrão  13,  da  função  comissionada  de 
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres 
Trajano.
 
II  -  Dispensar  a  servidora  RENATA  BEZERRA  PINHEIRO  (matrícula  n.º 
300.375.329),  em  exercício  provisório  neste  Regional,  da  função  comissionada  de 
Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de 
Assistentes de Juiz.
 
III - Fazer cessar os efeitos do item V, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, de 3 de 
julho  de  2024,  que  colocou  a  servidora  RENATA  BEZERRA  PINHEIRO  (matrícula  n.º 
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria 
Regional, para prestar serviços na Secretaria Administrativa.
 
IV  -  Remover  a  servidora  ERISVANYA  GADELHA  SARAIVA  (matrícula  n.º 
201.262.120), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador 
Leonardo José Videres Trajano para a Secretaria da Corregedoria Regional.
 
V - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), 
em  exercício  provisório  neste  Regional,  da  Secretaria  da  Corregedoria  Regional  para  o 
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
 
VI  -  Designar  a  servidora  ERISVANYA  GADELHA  SARAIVA  (matrícula  n.º 
201.262.120),  Técnica  Judiciária,  Classe  “C”,  Padrão  13,  para  exercer  a  função 
comissionada  de  Assistente  de  Juiz  Substituto  -  FC-06,  da  Secretaria  da  Corregedoria 
Regional.
 
VII  -  Designar  a  servidora  RENATA  BEZERRA  PINHEIRO  (matrícula  n.º 
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para exercer a função comissionada 
de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite 
Machado.