PORTARIA TRT13 CGP N.º 194, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6526/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 066, de 13 de março de 2024, que colocou o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Dispensar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Designar o servidor IZAEL DE LIMA JUNIOR (matrícula n.º 201.372.730), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta