PORTARIA TRT13 CGP N.º 190, DE 15 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151

/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016,

alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo o que

determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5013/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE (matrícula n.º 201.369.000),

Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação

e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para

exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo

prazo de 02 (dois) anos, no período de 22/07/2024 a 22/07/2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

MILENA

VIEIRA

NUNES

SOUTO

MAIOR

15/07/2024 13:54