PROCESSO SELETIVO

MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, INOVAÇÃO & LIDERANÇA 4.0

EDITAL TRT13.SGP N.º 004/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) torna público o presente

edital para oferecimento de vagas no MBA em Gestão de Pessoas, Inovação &

Liderança 4.0, ministrado pela Universidade Católica de Pernambuco, a ser realizado

na modalidade EAD, com carga horária de 360 horas-aula, durante 12 meses,

eletrônico a ser divulgado na intranet.

1.2 A inscrição ocorrerá se, e somente se, o(a) candidato(a) preencher o formulário

online e anexar os ARQUIVOS COMPROBATÓRIOS (OBRIGATORIAMENTE EM

PDF), previstos nos anexos I e II, no período de inscrições, em link disponível na

página do TRT-13.

1.3 O TRT-13 não se responsabiliza por problemas ocorridos no processo de

inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de

comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros

fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

1.4 Não será cobrado nenhum valor referente à realização da inscrição no processo

b) Preencher o Termo de Compromisso, conforme ANEXO II;

c) Anexar ao formulário de inscrição a cópia do diploma de graduação ou certidão

de colação de grau em curso de graduação reconhecido pelo Conselho

Nacional de educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC) ou diploma de

graduação emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira,

devidamente revalidado nos termos da lei; ou ainda declaração/certidão de

colação de grau que comprove estar o(a) candidato(a) em condições de concluir

o curso de graduação antes da matrícula institucional no programa.

2.2 Não será permitida a complementação de documentos após o término das

inscrições, sendo, portanto, indeferidas as inscrições que apresentarem insuficiência

2.3 A homologação das inscrições, com base na análise da documentação

apresentada, ficará sob a responsabilidade da Presidência do Tribunal. A divulgação

dar-se-á no endereço eletrônico do TRT-13.

3. DAS VAGAS

3.1 Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para servidores(as) autodeclarados(as)

negros(as) do TRT-13.

4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O processo de seleção dos(as) candidatos(as) às vagas será realizado com

base na análise da auto-declaração realizada no recadastramento obrigatório de

6. DO PROCESSO SELETIVO

6.1 O processo seletivo será conduzido pela Presidência do TRT-13, a partir da

análise da documentação apresentada pelos(as) candidatos(as).

7. DO RESULTADO FINAL

7.1 Será considerado aprovado(a) o(a) candidato(a) que cumprir os requisitos

7.3 O resultado final do processo seletivo, com os nomes dos(as) candidatos(as)

aprovados(as) e classificados(as), será publicado no site do TRT-13.

7.4 Objetivando garantir a lisura, a publicidade e a idoneidade da seleção, será dado

acesso às informações da seleção, excetuando-se as informações protegidas por lei e

aquelas que exijam sigilo por sua própria natureza.

8. DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL E DA DOCUMENTAÇÃO

8.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo deverá

efetuar sua matrícula conforme a forma, a data e o prazo especificados na

convocação, que será realizada oportunamente.

8.2 Caso, no ato da matrícula, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no

processo seletivo não apresente os documentos solicitados ou não efetive a matrícula

9.2 O ressarcimento de que trata este item dar-se-á nos termos do art. 46 da Lei n.º

8.112/90.

9.3 Estará dispensado(a) do ressarcimento de que trata este item o(a) servidor(a) que

interromper o evento por motivo de licença ou afastamento previstos nos artigos 81,

inciso I, letra "b"; 202; 207; 210 e 211 da Lei n.º 8.112/90.

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão tratados pela Presidência do TRT-13, observados, em

caso de insurgência de candidatos(as), os prazos estabelecidos na Lei n.º 9784/99.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Nestes termos, pede deferimento.

João Pessoa, de julho de 2024.

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Requerente

TERMO DE COMPROMISSO E DECLARAÇÃO

Pelo presente, o(a) servidor(a) acima identificado(a) declara estar ciente das regras

contidas no Edital TRT13.SGP N.º 004/2024, para participação no MBA Gestão de

Pessoas, Inovação & Liderança 4.0, ministrado pela Universidade Católica de

Pernambuco, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária de 360

horas-aula, durante 12 meses, quinzenalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às