PORTARIA TRT13 CGP N.º 187, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6560/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 071, de 13 de
março de 2024, que colocou a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS
DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para
prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de
Sistema Nacionais.
II - Dispensar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE
(matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da função
comissionada de Assistente II - Zeladoria - FC-02, da Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
III - Remover a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE
(matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para a Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Sistema Nacionais.
IV - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 070, de 13 de
março de 2024, que colocou o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula
n.º 201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, lotado na 13ª Vara do Trabalho
de João Pessoa, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/Divisão de Atendimento ao Usuário.
V - Dispensar o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º
201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Remover o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º
201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da 13ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para a Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza.
VII - Designar o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º
201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função
comissionada de Assistente II - Zeladoria - FC-02, da Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.