PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6240/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329),
em exercício provisório neste Regional, da função comissionada de Assistente
Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 151, de 5 de
junho de 2024, que colocou a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º
300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada no Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para prestar serviços na Secretaria
Administrativa.
III - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329),
em exercício provisório neste Regional, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda
Leite Machado para a Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329),
em exercício provisório neste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes
de Juiz.
V - Colocar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329),
em exercício provisório neste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional,
para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Secretaria Administrativa.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES
SOUTO
MAIOR
03/07/2024 14:59
