ATO TRT13 SCR Nº 051, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta Ana
Paula de Carvalho Scolari.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o término da designação do Juiz do Trabalho ADRIANO
MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como Juiz
Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º
Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme ATO TRT13
SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, Dr. ADRIANO MESQUITA DANTAS, no período de 1º/07
/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, Dra. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, no período
de 23/06/2024 a 12/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, Dra. MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, no período de 1º
/07/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, Dra. RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, no
período de 15/07/2024 a 03/08/2024;
CONSIDERANDO a designação da Juíza Substituta Dra. ANA PAULA DE
CARVALHO SCOLARI como volante na 2ª Circunscrição (Campina Grande), a partir de 1º
de agosto de 2022 (ATO TRT SCR N.º 110/2022),
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR, a partir de 1º/07/2024, os efeitos do ATO TRT13 SCR N.
º 124/2023 que designou a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO
SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem prejuízo das designações para atuar em
feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015),
responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande a partir de 1º de novembro de 2023 e enquanto perdurar o afastamento acima
noticiado;
II - ATUAR na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO
pelo acervo processual e pauta de audiências do Juiz Titular, ADRIANO MESQUITA
DANTAS, no período de 1º/07/2024 a 07/07/2024;
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
27/06/2024 18:05
III - ATUAR na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO
pelo acervo processual da Juíza Substituta, KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA,
no período de 08/07/2024 a 14/07/2024;
IV- ATUAR na 04ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO
pelo acervo processual e pauta de audiências da Juíza Titular, MARIA IRIS DIÓGENES
BEZERRA, no período de 15/07/2024 a 20/06/2024;
V - ATUAR na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO
pelo acervo processual da Juíza Substituta, RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES,
no período de 21/07/2024 a 31/07/2024;
VI - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a
responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de
afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a)
Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação
nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°,
da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
