RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2009*
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
em Sessão Administrativa realizada em 05/02/2009, sob a
Presidência de Sua Excelência o Senhor Juiz EDVALDO DE ANDRADE,
com a presença do Representante da Procuradoria Regional do
Trabalho, na pessoa de Sua Excelência o Senhor Procurador CLÁUDIO
CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, presentes Suas Excelências os Senhores
Juízes PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, VICENTE VANDERLEI
NOGUEIRA DE BRITO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, AFRÂNIO NEVES DE MELO, ANA CLARA DE JESUS MAROJA
NÓBREGA e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, apreciando o Proc. TRT
nº 00010.2009.000.13.00-0, em que é requerente Sua Excelência o
Senhor Juiz André Machado Cavalcanti, RESOLVEU, por unanimidade de
votos, com ressalva de Sua Excelência o Senhor Juiz Francisco de
Assis Carvalho e Silva, homologar o despacho de fl. 08, por meio
do qual Sua Excelência o Senhor Juiz Presidente deferiu, "ad
referendum" do E. Tribunal Pleno, a Sua Excelência o Senhor Juiz
André Machado Cavalcanti, o afastamento de suas funções
jurisdicionais, para exercer a Presidência da Associação dos
Magistrados do Trabalho desta 13ª Região - AMATRA XIII, no período
de 21/01/2009 a 03/12/2010, nos termos do Artigo 73, Inciso III,
da LOMAN, Artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 146/2001,
e por aplicação analógica do Artigo 21, Inciso IX, do Regimento
Interno desta Corte.
Obs.: Suspeição de Sua Excelência o Senhor Juiz Carlos Coelho de
Miranda Freire. Convocados Suas Excelências os Senhores Juízes
Afrânio Neves de Melo e Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, nos
termos do Artigo 29 do Regimento Interno.
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO
Secretário do Tribunal Pleno
TRT-13ª Região
* Republicada por incorreção.
