PORTARIA TRT GDG Nº 004/2010 - GESTOR

(PROTOCOLO nº 15.907/2009)

João Pessoa, 13 de janeiro de 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o

estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,

R E S O L V E

I - Designar o servidor PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO, Técnico

Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar a

execução do Contrato Administrativo Nº 40/2009, celebrado entre este Regional e a

empresa GROWTH ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução de serviços de

reforma e manutenção corretiva neste Edifício Sede e nas Varas do Trabalho do interior.

II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no

artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.

III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria Geral.

Dê-se ciência.

Publique-se no B.I.

CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA

Diretor Geral Substituto

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA (Lei 11.419/2006)

EM 13/01/2010 16:02:09 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: ED22C6FBAB.6B19D2799B.A5EAB308F1.013F4F246E

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Identificador de autenticação: 1015907.2009.000.51888