PORTARIA TRT GDG Nº 49/2010 - GESTOR
(Protocolo nº 14.825 /2009)
João Pessoa, 05 de março de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o
estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,
R E S O L V E
I - Designar o servidor EMÍDIO CHAGAS NETO, Técnico Judiciário, Classe
"C", Padrão 15, lotada na Serviço Gerais, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 10/2010, firmado entre este Regional e
a EMPRESA DE MINERAÇÃO SUBLIME, cujo objeto é é a prestação de serviços de
fornecimento de água mineral para as unidades administrativas pertencentes a este
Regional, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita.
II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no
artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.
III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se no B.I.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor Geral
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (Lei 11.419/2006)
EM 11/03/2010 17:42:05 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: C806F22CDF.ACD55E5A60.9E3868C9B4.6B555B41E7
Confira a autenticidade deste documento em http://www.trt13.jus.br/validardocumento
Identificador de autenticação: 1014825.2009.000.53456
