PORTARIA TRT GDG Nº 485/2010 - GESTOR
(Protocolo nº 15.640/2010)
João Pessoa, 18 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o
estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,
R E S O L V E
I - Designar o servidor ALMIR BATISTA DE LIMA, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 15, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato Administrativo nº 28/2010, firmado entre este Regional e a empresa F. Genes -
Ambiental Controle de Pragas Ltda., cujo objeto prestação de serviços de desinsetização e
imunização das edificações deste Regional.
II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no
artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.
III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se no B.I.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral