PORTARIA TRT GDG Nº 004/2010 - GESTOR
(PROTOCOLO nº 15.907/2009)
João Pessoa, 13 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o
estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,
R E S O L V E
I - Designar o servidor PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO, Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato Administrativo Nº 40/2009, celebrado entre este Regional e a
empresa GROWTH ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução de serviços de
reforma e manutenção corretiva neste Edifício Sede e nas Varas do Trabalho do interior.
II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no
artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.
III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se no B.I.
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
Diretor Geral Substituto