PORTARIA TRT GDG Nº 015/2010 - GESTOR

(PROTOCOLO nº 14.822/2009)

João Pessoa, 28 de janeiro de 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o

estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,

R E S O L V E

I - Designar o servidor EMÍDIO CHAGAS NETO, Técnico Judiciário, Classe

"C", Padrão 15, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar a execução do

Contrato Administrativo nº 04/2010, firmado entre este Regional e a empresa PAULO

RONALDO TOLENTINO - ME, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo -

GLP, em botijões de 13 Kg, para utilização neste TRT.

II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no

artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.

III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria Geral.

Dê-se ciência.

Publique-se no B.I.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor Geral

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (Lei 11.419/2006)

EM 28/01/2010 09:09:04 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: DA8EA8FC14.86467C6881.43051B5E32.DCC396F7B6

Confira a autenticidade deste documento em http://www.trt13.jus.br/validardocumento

Identificador de autenticação: 1014822.2009.000.42932