PORTARIA TRT GDG Nº 001/2010 - GESTOR
(PROTOCOLO nº 05.309/2009)
João Pessoa, 07 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, bem como de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e com o
estabelecido no ATO TRT GP nº 249/2007, de 14/12/2007,
R E S O L V E
I - Designar o servidor RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato Administrativo Nº 42/2009, celebrado entre este Regional e a
empresa POLYSERV SERVIÇO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de mudança de lay-out na Central de Mandados
Judiciais e Arrematação de João Pessoa/PB.
II - Deverá o servidor ora designado observar, estritamente, o disposto no
artigo 3º , incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.
III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se no B.I.
ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL
Diretor-Geral Substituto