5.010/66, art. 62, inciso II e artigo 207, “a” do Regimento Interno).
- Dia 2 – Feriado legal e regimental em toda a 13ª Região – Semana Santa (Lei nº
5.010/66, art. 62, inciso II e artigo 207, “a” do Regimento Interno).
- Dia 21 – Feriado nacional – Tiradentes (Lei nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº
10.607/02).
MAIO
- Dia 1º – Feriado nacional – Dia do Trabalho (Lei nº 662/49, com a redação dada pela Lei
nº 10.607/02).
- Dia 18 – Feriado municipal em Areia/PB – Emancipação política do município.
- Dia 22 – Feriado municipal em Santa Rita/PB – Festejos da padroeira.
- Dia 24 – Feriado municipal em Itabaiana/PB – Aniversário da Batalha “Riacho das
Pedras”.
- Dia 26 – Feriado municipal em Catolé do Rocha/PB – Emancipação política do município.
- Dia 26 – Feriado municipal em Itabaiana/PB – Emancipação política do município.
JUNHO
- Dia 3 – Feriado religioso em toda a 13ª Região – Corpus Christi.
- Dia 23 – Ponto facultativo em toda a 13ª Região – Festejos juninos – Véspera de São
João – Região Nordeste.
- Dia 24 – Ponto facultativo em toda a 13ª Região – Festejos juninos – Dia de São João –
Região Nordeste.
- Dia 28 – Feriado municipal em Monteiro/PB – Emancipação política do município.
- Dia 29 – Feriado municipal em Mamanguape/PB – Festejos do padroeiro do município.
- Dia 29 – Feriado municipal em Itaporanga/PB, Picuí/PB, Cajazeiras/PB e Sousa/PB –
Festejos de São Pedro nesses municípios.
JULHO
- Dia 5 – Feriado municipal em Itabaiana/PB – Aniversário de morte do ex-prefeito.
- Dia 10 – Feriado municipal em Sousa/PB – Emancipação política do município.
AGOSTO
- Dia 5 – Feriado municipal em João Pessoa/PB – Aniversário do município.
- Dia 8 – Feriado municipal em Itabaiana/PB – Aniversário de morte de ex-prefeito.
- Dia 11 – Feriado regimental em toda a 13ª Região – Data de criação dos cursos jurídicos
no Brasil (Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV, com a redação dada pela Lei nº 6.741/79, e
artigo 207, “c”, do Regimento Interno).
- Dia 22 – Feriado municipal em Cajazeiras/PB – Aniversário do município (Lei Municipal nº
591/75, de 06.11.75).
SETEMBRO
- Dia 7 – Feriado nacional – Independência do Brasil (Lei nº 662/49, artigo 1º, com redação
dada pela Lei nº 10.607/02).
- Dia 8 – Feriado municipal em Catolé do Rocha/PB – Festejos da padroeira do município.
- Dia 8 – Feriado municipal em Sousa/PB – Festejos da padroeira do município.
- Dia 15 – Feriado municipal em Cajazeiras/PB – Festejos da padroeira do município (Lei
Municipal nº 591/75, de 06.11.75).
- Dia 15 – Feriado municipal em Monteiro/PB – Festejos da padroeira do município.
- Dia 19 – Feriado municipal em Itaporanga/PB – Aniversário de falecimento do Padre Zé.
- Dia 24 – Feriado municipal em Patos/PB – Festejos da padroeira do município.