ATO SGP Nº 44/2010

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2010.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais,

Considerando os trabalhos em curso de substituição do antigo

sistema central de ar condicionado por aparelhos do tipo SPLIT SYSTEM, nos diversos

setores do edifício-sede deste Regional;

Considerando que, em alguns locais deste prédio-sede, a

revezamento, diurno e noturno, com o propósito de atenuar os transtornos administrativos,

com a redução do tempo estipulado para a efetiva execução do novo sistema de

refrigeração predial;

Considerando que o atual estágio dos serviços de instalação

ensejará rasgos de paredes, para colocação de drenos, o que resultará em ruídos e

acúmulo de poeira e resíduos intensos, afigurando-se impraticável a sua execução no

horário normal de expediente;

Considerando, ainda, que os Serviços Gerais desta Corte não

dispõem de mão-de-obra suficiente para efetivar a limpeza, inclusive com retirada de

entulhos, em todos os ambientes, na manhã da quarta-feira de cinzas, dia 17 de fevereiro

expediente no dia 17.02.2010 (quarta-feira de cinzas).

II - Os prazos dos processos em trâmite na sede deste Tribunal, com

termo previsto para a data apontada no item I, ficarão automaticamente prorrogados para o

primeiro dia útil subsequente, em conformidade com o art. 184 do CPC.

III - A Secretaria Geral da Presidência dará ampla divulgação ao

presente Ato, inclusive na página oficial desta Corte na Internet, comunicando, ainda, à

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba e à Procuradoria Regional do

Trabalho da 13ª Região.

Dê-se ciência.