ATO TRT GP Nº 320/2010
João Pessoa, 17 de dezembro de 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Protoloco TRT nº 26.265/2010, e
Considerando que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana,
Eduardo Sérgio de Almeida, é o mais antigo na carreira e, dessa forma, torna-se
dispensável a publicação do Edital de Vacância prevista no art. 654, § 5º da CLT,
R E S O L V E
Remover, a pedido, a partir da presente data, o Juiz Titular da Vara
do Trabalho de Itabaiana-PB, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, para idêntico cargo na 7ª
Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, vago em decorrência da promoção do Juiz Ubiratan
Moreira Delgado para o cargo de Desembargador deste Tribunal.
Dê-se ciência.
Publique-se no DJ_e.
(Assinado e datado eletronicamente)
EDVALDO DE ANDRADE
Desembargador Presidente
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO DESEMBARGADOR EDVALDO DE ANDRADE (Lei 11.419/2006)
EM 17/12/2010 13:39:48 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: 687B4A0E05.80B7E6732B.8B2BFDD731.41DC0FCB5D