ATO TRT GP Nº 243/2010
João Pessoa, 21 de setembro de 2010
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a liberação dos magistrados e gestores
desta Décima Terceira Região para participação no II Seminário de Direito e
Processo do Trabalho de Campina Grande, no período de 22 a 24.09.2010,
condicionando a referida liberação à ulterior comprovação de efetivo
comparecimento ao evento, consoante o disposto no Ato TRT GP nº 223/2010;
CONSIDERANDO o protocolo TRT nº 18574/2010 e os demais
pedidos a ele anexados;
R E S O L V E
I - Autorizar o deslocamento dos magistrados discriminados na
relação abaixo, da cidade em que exercem as suas funções jurisdicionais à cidade
de Campina Grande/PB, para que participem do II Seminário de Direito e Processo
do Trabalho de Campina Grande, com início previsto para as 18h00 do dia
22.09.2010 e encerramento para as 12h00 do 24.09.2010.
II - arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias para cada
juiz participante.
III - Autorizar, ainda, o ressarcimento da despesa com o
deslocamento, nos termos do art. 24 da RA nº 80/2009, a ser liquidada pela
Secretaria de Planejamento e Finanças.
MAGISTRADO CIRCUNSCRIÇÃO /
LOTAÇÃO
CIDADE DE ORIGEM
Adriano Mesquita
Dantas
Juiz do Trabalho Susbtituto
1ª Circunscrição -
8ª Vara do Trabalho de
João Pessoa
João Pessoa
Ana Paula Cabral
Campos
Juíza do Trabalho Substituta
1ª Circunscrição
2ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
João Pessoa
Clóvis Rodrigues
Barbosa
Juiz do Trabalho Substituto
5ª Circunscrição João Pessoa
José de Oliveira Costa
Filho
Juiz do Trabalho
Substituto
3ª Circunscrição João Pessoa