ATO TRT GP Nº 198/2010
João Pessoa, 04 de agosto de 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e de acordo com o Protocolo TRT nº 12504/2010
Considerando a realização I Semana Intensiva de Atualização e
Aperfeiçoamento de Magistrados, no Fórum Maximiano Figueiredo, nesta Capital, no
período de 28 de maio a 2 de junho de 2010;
Considerando que no dia 28 de maio de 2010 não houve
necessidade de pernoite dos magistrados nesta cidade e que a continuidade do evento se
deu do dia 31 de maio até o dia 2 de junho de 2010;
Considerando que a Escola Judicial desta 13ª Região confirmou a
presença da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Cajzeiras, Dra. Maria Lílian Leal de
Souza;
Considerando, finalmente, que a distância da cidade de Cajazeiras à
cidade de João Pessoa é de aproximadamente 646 km,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o deslocamento da Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Cajazeiras, MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA, daquele município à cidade de
João Pessoa/PB, no dia 27 de maio de 2010, com retorno no dia 28 de maio de 2010, e no
dia 31 de maio de 2010, com retorno no dia 02 de junho de 2010, para participar da I
Semana Intensiva de Atualização e Aperfeiçoamento de Magistrados, no Fórum Maximiano
Figueiredo, nesta Capital, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2010.
II - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, para o período
de 27 a 28 de maio de 2010 e 2,5 (duas e meia) diárias para o período de 31 de maio a 2
de junho de 2010, à referida magistrada, para ressarcimento das despesas.
III - Autorizar, ainda, o ressarcimento da despesa com os
deslocamentos, nos termos do art. 24 da RA nº 80/2009, a ser liquidada pela Secretaria de
Planejamento e Finanças.
Dê-se ciência.
Publique-se.
EDVALDO DE ANDRADE
Desembargador Presidente
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=TRT13, ou=MAGISTRADO,
cn=EDVALDO DE ANDRADE:103001363
Localização: Gabinete da Presidência - TRT 13ª
Região
Dados: 2010.08.04 14:50:05 -03'00'
