ATO TRT GP Nº 115/2010

João Pessoa, 03 de maio de 2010

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais;

CONSIDERANDO o aniversário de vinte e cinco anos de instalação do

Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, no mês de outubro do corrente ano;

CONSIDERANDO que as comemorações alusivas à data constarão de

programação prévia a ser divulgada por esta Presidência;

R E S O L V E:

I. Autorizar a deflagração de concurso literário intitulado "PARA NÃO

ESQUECER", sob a coordenação da Exmª. Srª. Coordenadora do Memorial da Justiça do

Trabalho, Juíza Rosivânia Gomes Cunha, com o objetivo de reunir relatos históricos de fatos

ocorridos desde a criação da Justiça do Trabalho na Paraíba, nos termos de edital específico a

ser publicado por esta Presidência.

II. Criar comissão destinada a avaliar e selecionar os textos

apresentados pelos magistrados e servidores inscritos no concurso literário "PARA NÃO

ESQUECER", contendo fatos acontecidos no âmbito da Justiça do Trabalho no Estado da

Paraíba, com a finalidade de compor a coletânea de histórias e relatos que integram a história

- GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Classe ''C'',

Padrão 15.

IV. As atribuições da comissão instituída no item III são as seguintes:

a) selecionar os trabalhos apresentados no concurso “PARA NÃO

ESQUECER”, atribuindo-lhes notas para efeito de indicação dos vencedores, conforme os

critérios estabelecidos no correspondente edital, para efeito de premiação.

b) promover a avaliação e seleção dos textos apresentados, de acordo

com a qualidade técnica e valor histórico ou representativo dos fatos relatados, que deverão

compor coletânea a ser publicada e distribuída por ocasião das comemorações do jubileu de

VII. O resultado será homologado pelo presidente do Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região.

VIII. Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Juíza

Coordenadora do concurso literário.

Dê-se ciência.

Publique-se.

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente